Termos e Condições
Fátima, 27 de abril de 2025
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Termos e Condições
1. Propriedade do Site
Este site é de propriedade e operado pela Fátima Devotion. Endereço registrado: Rua Francisco Marto 148, Fátima, Portugal.
2. Serviços e Produtos Oferecidos
A Fátima Devotion oferece serviços religiosos personalizados realizados no Santuário de Fátima, bem como a venda de artigos religiosos.
3. Elegibilidade
Você deve ter pelo menos 18 anos de idade ou possuir consentimento legal dos pais ou responsáveis para utilizar nosso site e serviços. Ao fazer um pedido, você confirma que atende a esses requisitos.
4. Pedidos, Pagamentos e Preços
Todos os pedidos estão sujeitos à aceitação e disponibilidade.
Os preços estão listados em euros (EUR) e incluem IVA quando aplicável.
Os pagamentos devem ser realizados por meio de processadores de pagamento terceirizados e seguros.
Reservamo-nos o direito de corrigir erros de preços e atualizar os valores a qualquer momento, sem aviso prévio.
Links de pagamento personalizados em outras moedas podem ser solicitados.
5. Entrega de Serviços e Produtos
Os serviços personalizados são realizados no Santuário de Fátima.
O comprovante do serviço (foto ou vídeo) é enviado por WhatsApp ou e-mail.
Os produtos físicos são enviados para o endereço de entrega fornecido.
Os prazos de entrega são estimativas e podem sofrer atrasos por fatores externos.
6. Política de Devolução, Reembolso e Cancelamento
Serviços: Serviços personalizados não podem ser cancelados nem reembolsados após sua realização.
Produtos: Produtos não danificados podem ser devolvidos dentro de 14 dias após o recebimento, em sua condição e embalagem originais, com comprovante de compra. Produtos personalizados ou feitos sob medida não podem ser devolvidos.
Os custos de envio para devoluções são de responsabilidade do cliente, a menos que o produto esteja com defeito.
7. Direito de Modificar Serviços e Termos
Podemos:
-
Modificar ou descontinuar qualquer serviço ou produto sem aviso prévio;
-
Atualizar estes Termos a qualquer momento. As alterações entram em vigor imediatamente após sua publicação.
8. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo, incluindo textos, imagens, logotipos e vídeos, é propriedade exclusiva da Fátima Devotion e está protegido por leis de direitos autorais.
Você não pode utilizar, reproduzir ou distribuir qualquer conteúdo sem autorização prévia por escrito.
9. Obrigações do Usuário
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Fornecer informações precisas e atualizadas;
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Utilizar nossos serviços apenas para fins legais;
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Não fazer uso indevido do site ou dos serviços de forma prejudicial a nós ou a terceiros.
10. Limitação de Responsabilidade
Na máxima extensão permitida por lei:
A Fátima Devotion não será responsável por danos indiretos, incidentais ou consequentes.
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13. Comunicações de Marketing
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14. Legislação Aplicável e Jurisdição
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Em caso de dúvidas ou preocupações sobre estes Termos, entre em contato conosco:
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